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NOTÍCIAS: Frederico Westphalen-RS
Justiça mantém suspensa retomada de aulas presenciais no RS
 
foto Notícia Frederico Westphalen
 
01/04/2021 - A juíza Cristina Luísa Marques da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, manteve novamente suspensa a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) entraram com pedido de urgência para derrubar a liminar, mas a magistrada preferiu, em despacho nesta terça-feira (30), aguardar a manifestação dos autores antes de analisar o mérito da questão.

As petições haviam sido protocoladas em ação movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers-Sindicato, que representa a categoria dos professores. A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman atendeu, em 25 de fevereiro, pedido dos autores e suspendeu a retomada presencial das aulas no Estado.

De lá para cá, várias instituições e órgãos têm feito reiterados pedidos de reconsideração da decisão, que já foi referendada pelo Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Entre os argumentos usados em favor da liberação está o de que o próprio governo do Estado classifica como essenciais, durante a bandeira preta do sistema de distanciamento controlado, as aulas presenciais para alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Em sua decisão, a juíza diz que "trata-se de reiteração do pedido do Estado de revogação da liminar concedida ou, alternativamente, de diminuição do prazo concedido para a parte autora oferecer manifestação. Ainda, há pedido do Sinepe-RS para revogação da antecipação de tutela, uma vez que há indicações da evolução positiva no enfrentamento da pandemia, não estando mais presentes aqueles indicativos do início da demanda, sendo a matéria controversa sobre os riscos da abertura das escolas".

LEIA MAIS EM: WWW.PORTALCELEIRO.COM.BR
 
Autor/Fonte: Portal Celeiro de Notícias | GZH
Link Referência: https://portalceleiro.com.br/noticia/14758/justica-mantem-suspensa-retomada-de-aulas-presenciais-no-rs.html
e-mail autor: portalceleiro@gmail.com
 
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